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31 de maio de 2012

GO: Auditores-Fiscais resgatam trabalhadores e interditam quatro fazendas

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O Grupo Móvel de Fiscalização, coordenado por Auditores-Fiscais do Trabalho, resgatou 14 pessoas em condições degradantes de trabalho, a maioria em uma fazenda que cultiva eucalipto no município de Anicuns, em Goiás. Todos estavam sem registro e sem Carteira de Trabalho anotados. A maior parte dos trabalhadores sequer possuía CTPS. 

A operação realizada no período de 7 a 19 de maio em nove fazendas na região entre Anápolis e Anicuns, ainda registrou 26 trabalhadores, lavrou 47 autos de infração, e interditou quatro fazendas. 
As fazendas Santa Marta, em Aruanã, Brasil Flora, em Anápolis, Santa Rita e Água Fria, ambas em Anicuns, tiveram suas atividades interditadas por expor a vida de seus trabalhadores a situações de riscos graves e iminentes. 

Os trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo estavam na Fazenda Santa Rita, em Anicuns, onde eram exercidas atividades de extração de madeira de eucaliptos, numa área aproximada de 20 hectares. 

As atividades de extração de eucaliptos têm liderado o ranking das denúncias de trabalho escravo na Superintendência do Trabalho e Emprego em Goiás – SRTE/GO em 2012. Até o mês de maio já foram recebidas sete denúncias relatando maus tratos em atividades de extração de madeira de eucalipto. 
O proprietário da Fazenda Santa Rita havia terceirizado irregularmente para os “gatos” (intermediadores de mão-de-obra) Livertino Luiz e Romildo José, as atividades de extração e transporte de madeira de eucaliptos. 

Além disso, nenhum trabalhador havia recebido equipamentos de segurança e estavam alojados em condições de extrema precariedade. Parte deles estava abrigada nas áreas externas da sede da fazenda, com fechamento lateral com folhas de bacuri e pedaços de lonas. O restante num barraco velho sem banheiro, sem portas e com piso de terra. 

Falta de camas, colchões, roupas de cama, armários individuais, instalações sanitárias, locais para banho e para as refeições, higiene e limpeza estão entre as irregularidades constatadas pela fiscalização. “Tudo era improvisado, sujo e sem nenhuma higiene, numa situação de extrema miséria. Os colchões velhos e sujos eram colocados no chão ou sobre pedaços de madeira”, diz o Auditor-Fiscal do Trabalho Roberto Mendes, que atuou na operação. 

Segundo ele, a principal causa de todas as irregularidades encontradas na maioria das fazendas visitadas era a delegação das atividades para terceiros, os “gatos”, fato não permitido, uma vez que a extração de madeira constitui atividade-fim do empreendimento que se dedica ao cultivo de eucaliptos. “A contratação dos trabalhadores e de todas as obrigações daí advindas devem ser feitas pelo proprietário da fazenda ou das florestas de eucaliptos”, explica o Auditor-Fiscal. 

Os trabalhadores receberam R$ 54 mil em verbas rescisórias e o Ministério do Trabalho e Emprego vai pagar Seguro-Desemprego de três parcelas de um salário mínimo cada, para todos os resgatados. 

A fiscalização autuou o fazendeiro e interditou a extração de madeira. Ele poderá responder a processo criminal por submissão de trabalhador à condição de escravo. Além disso, terá que pagar, por meio de acordo com o Ministério Público do Trabalho, a título de “dano moral”, a quantia de R$ 128 mil aos trabalhadores, e ainda poderá ter seu nome incluso na lista de empregadores que submetem trabalhadores à condição análoga à de escravo, a “lista suja”. 

Os “gatos” também poderão responder penalmente pelo crime de submissão de trabalhador à condição de escravo, cuja apreciação e julgamento cabem à Justiça Federal. 

Resumo da Operação

Trabalhadores resgatados: 
14
Trabalhadores registrados: 
26
Fazendas inspecionadas: 
9
Autos de infração lavrados: 
47
Verbas rescisórias pagas: 
R$ 54.000,00

Fonte SINAIT.

Campanha de Vacinação termina amanhã.

Até o momento, 20, 6 milhões pessoas foram imunizadas em todo o país. Três estados já atingiram a meta de 80% de cobertura vacinal
A Campanha de Vacinação Contra a Gripe termina nesta sexta-feira em todo o país. Até a manhã desta quinta-feira (31), 20,6 milhões de pessoas foram vacinadas contra a doença, o que representa 68,34% do público alvo. Em todo o país, 34 mil postos de saúde estão à disposição do público prioritário.

A meta é proteger 24,1 milhões de pessoas deste grupo, que é formado por idosos a partir de 60 anos de idade, gestantes, população indígena, crianças entre seis meses e dois anos de idade e trabalhadores de saúde. O número representa 80% do público, considerado prioritário por ser vulnerável a desenvolver a forma mais grave da doença.

A campanha, que teria fim no dia 25 de maio, teve uma semana de prorrogação. Neste período, foram vacinadas aproximadamente cinco milhões de pessoas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alerta para a importância da vacina – oferecida gratuitamente nos 34 mil postos de saúde de todo o país – para a segurança, proteção e eficiência que vacina fornece contra os três vírus que mais circulam no Brasil. “A vacina é a melhor maneira de evitar a doença. Amanhã é o último dia da campanha nacional. É fundamental que as pessoas se protejam para o período de maior circulação do vírus da gripe que se aproxima”, explicou Padilha.

Três estados já atingiram a meta de vacinação – Santa Catarina com 786.840 pessoas vacinadas, o que representa 85,92%; o Acre, que já imunizou 89.744 pessoas, o que corresponde a 81,7%, e Alagoas, com 80,16% e 363.092 de vacinas aplicadas.

Entre as regiões, o Sul e o Centro-Oeste se destacam com 75,07% (3.373.032 pessoas) e 72,09%, (1.449.322 imunizados), respectivamente. No Nordeste, 5.678.148 pessoas já receberam a dose da vacina, totalizando 69,52% da população alvo.

Na região Norte, mesmo com as fortes chuvas, 1.513.398 pessoas foram imunizadas, o que representa 67,07%. E no Sudeste, 64,97% da população alvo foi vacinada, totalizando 8.586.639 pessoas.

Com 78,64% de imunizados (englobando 1.954.888 de pessoas), o grupo dos trabalhadores em saúde tem o maior índice de cobertura, entre os que compõem a população alvo da campanha contra a gripe. As crianças com até dois anos de idade atingiram 75,19%, o que significa 3.249.172 de doses aplicadas.

Entre a população acima dos 60 anos, foram 13.849.533 doses aplicadas, representando 67,3% do público alvo. A população indígena teve 56,75% de imunização, com 332.841 vacinados.

Já entre as gestantes o índice é de 60,59%, o que representa 1.309.183 de mulheres imunizadas.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, reforça a importância da vacina e descarta a possibilidade de haver efeitos nocivos. “A vacina é segura e a maioria das reações adversas é leve, como dor e sensibilidade no local da injeção. Só quem tem alergia a ovo não pode tomar a vacina”, ressaltou. O secretário explicou ainda que é impossível contrair gripe após a vacinação, como algumas pessoas costumam afirmar. “O vírus usado nesta vacina é inativado”, observou.

Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e, de 39% a 75%, a mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, a vacina reduz o risco de pneumonia em cerca de 60%, e o de hospitalização e morte em aproximadamente de 50% a 68%, respectivamente. Os grupos prioritários foram escolhidos de acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que se baseou em estudos epidemiólógicos e elegeram os mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Parcial da Campanha de Vacinação contra a Gripe
UF
Total
Pop.
Doses
Cob.
AC
109.848
89.744
81,7
AM
575.873
340.818
59,18
AP
82.404
62.664
76,04
PA
981.169
671.640
68,45
RO
201.219
145.364
72,24
RR
103.990
52.214
50,21
TO
202.080
150.954
74,7
NORTE
2.256.583
1.513.398
67,07
AL
452.944
363.092
80,16
BA
2.158.077
1.415.734
65,6
CE
1.312.364
845.261
64,41
MA
962.715
726.485
75,46
PB
636.595
432.130
67,88
PE
1.378.653
975.059
70,73
PI
487.772
360.890
73,99
RN
484.349
350.600
72,39
SE
294.608
208.897
70,91
NORDESTE
8.168.077
5.678.148
69,52
ES
526.613
388.713
73,81
MG
3.089.288
2.396.618
77,58
RJ
2.773.591
1.759.222
63,43
SP
6.827.173
4.042.086
59,21
SUDESTE
13.216.665
8.586.639
64,97
PR
1.658.911
1.282.473
77,31
RS
1.918.680
1.303.719
67,95
SC
915.756
786.840
85,92
SUL
4.493.347
3.373.032
75,07
DF
322.525
239.457
74,24
GO
835.862
661.165
79,1
MS
427.023
277.230
64,92
MT
425.125
271.470
63,86
C.OESTE
2.010.535
1.449.322
72,09
BRASIL
30.145.207
20.600.539
68,34
Fonte: Murilo Caldas / Agência Saúde

SindMetal quer capacitar novas lideranças para atuar na CIPA das empresas

SEMINÁRIO CIPA E ACIDENTES DO TRABALHO

Seminário realizado na Unifia, em Amparo, discutiu acidentes do trabalho e a atuação do cipeiro.
Preparar e capacitar novos cipeiros nas fábricas metalúrgicas da Região é uma das metas do SindMetal, através do trabalho da Secretaria de Saúde, Segurança e Previdência Social. A entidade ressalta que a luta por melhores condições de trabalho deve ser de todos os trabalhadores, no entanto, a responsabilidade é ainda maior dos cipeiros, que são as lideranças responsáveis diretamente por lutar por um ambiente de trabalho saudável e seguro dentro das fábricas.

Consciente da importância desta formação, no último dia 26 de maio, o SindMetal promoveu, no auditório do Centro Universitário Unifia de Amparo, o seminário “CIPA e Acidentes de Trabalho”. Cerca de 100 trabalhadores e estudantes participaram do mini-curso, que contou com a presença de especialistas e profissionais da área de saúde e segurança no trabalho abordando aspectos como a legislação e âmbitos jurídicos, atuação dos órgãos de saúde do trabalhador, análise de casos, elaboração de mapas de risco, ação sindical, entre outros.

A coordenadora do Cerest Amparo - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -, Maria Emilia Carra Silingardi, falou sobre as ações de vigilância em saúde do trabalhador na área de atuação do órgão. 

O engenheiro da Vigilância em Saúde do Trabalhador e Acidentes do Trabalho –VISAT - da Prefeitura de Pedreira, Fernando Chrisanto Soares, o advogado especialista em Direito do Trabalho Edson Luiz Netto e o engenheiro de Saúde e Segurança no Trabalho Eduardo Martinho Rodrigues completaram o time de palestrantes do seminário. Além deles, o presidente do SindMetal, José Francisco Salvino, o Buiú, fez a abertura e encerramento do evento, ao lado de Osvaldo Leme, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Bares, Restaurantes, Hotéis e Similares de Serra Negra, que apoiou a realização do curso.

A participação foi gratuita e aberta a todos os trabalhadores e interessados no tema. U m vasto material foi disponibilizado aos alunos através do Portal dos Trabalhadores e, ao final, eles receberam os certificados pela participação integral no Seminário.


VEJA AS FOTOS DO CURSO CLICANDO AQUI OU ACESSE O SITE


http://www.portaldostrabalhadores.com.br/

https://picasaweb.google.com/109507108470782697561/CursoDeCIPARealizadoNaUNIFIAAmparoNoDia26052012FotoTiagoMaestroMtb58673?authuser=0&feat=directlink

POR: BRUNO FELISBINO / FOTOS: TIAGO MAESTRO

30 de maio de 2012

Slogan da Copa é um convite à união dos brasileiros, diz Aldo

O Ministério do Esporte, a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) apresentaram nesta terça-feira (29) o slogan oficial da Copa do Mundo de 2014: “Juntos num só ritmo”, ou em inglês "All in one rhythm". 

"O slogan é um convite para que todos os brasileiros se unam e celebrem o imenso sentimento de orgulho pela posição que o nosso país ocupa no cenário global e pelo nosso papel como anfitriões da Copa do Mundo de 2014", explicou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. "Também é um convite a todos, brasileiros e visitantes estrangeiros, para que, ao longo do torneio, encontrem e explorem o novo ritmo do Brasil: o ritmo da união e da diversidade, da inovação, da natureza, do futebol e da cultura brasileira." 


O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, comentou durante a apresentação que com base na ideia central do ritmo, o slogan “unirá as torcidas no Brasil e no exterior em torno do que será uma celebração colorida e vibrante em um ritmo exclusivamente brasileiro."

Assim como na edição de 2006 do torneio, o significado das versões local e internacional do slogan difere levemente, apesar de ambas representarem a mesma ideia. Em português, a palavra "juntos" sintetiza o apelo para que todos os brasileiros sirvam de anfitriões e embaixadores do país nos preparativos para a competição e durante a mesma. O slogan oficial representa a essência dos cinco pilares que simbolizam o Brasil: uma sociedade coesa, o poder da inovação, uma natureza extraordinária, um futebol vibrante e a terra da felicidade.

Seis agências brasileiras pré-selecionadas fizeram 26 propostas de slogan — sempre em uma versão local e outra, internacional. "O futebol é tudo para o povo brasileiro", lembrou Ronaldo, integrante do Conselho de Administração do COL. "É por isso que ele tem um potencial tão grande de unir as pessoas e de ser uma influência positiva. O ritmo do futebol está por todas as partes no Brasil, unindo gente de todas as idades e de todas as classes sociais", completou o ex-atacante. 

Fonte: Fifa

Desnacionalização faz retroceder indústria e gera déficit externo

Nas contas externas de abril, divulgadas pelo Banco Central (BC), para uma exportação de US$ 19,6 bilhões, o saldo comercial foi de apenas US$ 882 milhões; de janeiro a abril, esse saldo caiu 33,7% em relação a 2011 – as importações, evidentemente, aumentaram bem mais que as exportações.

Por Carlos Lopes no Hora do Povo

O resultado é o déficit externo (nas “transações correntes”), em quatro meses, de US$ 17,5 bilhões (com o BC projetando US$ 68 bilhões até o fim do ano).

Para usar uma expressão simples, as contas externas estão penduradas no dinheiro especulativo estrangeiro. Até a ideia de cobrir o rombo externo com “investimento direto estrangeiro” (IDE), ou seja, vendendo mais e mais empresas nacionais, já é insustentável agora.

Não porque falte IDE no país, mas porque o rombo é crescente: aumentou 86,62% de 2008 a 2011.

Portanto, a continuar esse processo, a tendência é aumentar a dependência do dinheiro especulativo estrangeiro. O problema é que toda a propaganda do BC sobre o “colchão de liquidez”, constituído por “poderosas” reservas monetárias – em abril, estiveram em US$ 374 bilhões -, que seriam um seguro contra turbulências e ataques especulativos, não é mais que publicidade de elixir miraculoso.

Segundo o próprio BC, há US$ 571 bilhões em dinheiro especulativo estrangeiro dentro do país. As reservas cobrem um pouco mais da metade – uma situação perigosa, pois estas reservas não são constituídas pelo resultado de saldos comerciais, mas pelos dólares que os especuladores trocam por reais. Rigorosamente, não são reservas do país, mas dos especuladores.

Porém, apesar de alguns alardes na mídia, esse não é o nosso problema principal, mas os US$ 659 bilhões em “investimento direto estrangeiro” (IDE) no país. Nem a Ypioca escapou da desnacionalização. Nosso real – e cada vez mais imediato - problema é o excesso de IDE.

Depois de ler o noticiário econômico dos vários jornais nos últimos dias, e os boletins das várias entidades empresariais (os comentários econômicos da TV são perda de tempo), tem-se a impressão de que nunca houve tantos palpites sobre isso e aquilo - e tanto nervosismo inflamável.

A economia continua ladeira abaixo, apesar da redução nos juros básicos e da melhora (ainda que “tímida”, como disse uma economista) na taxa de câmbio: ninguém prevê reversão para o que houve até agora, quando o crescimento trimestral - o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre – que será divulgado pelo IBGE na sexta-feira (1º/6), foi previsto, na terça-feira (29), pelo próprio ministro da Fazenda, como ínfimos “entre 0,3% e 0,5%”. Em poucos dias, o ministro recuou duas vezes a sua previsão para o ano: de 4,5% para 4%, e, agora, para 3,5%.

Já o Banco Central (BC), na segunda-feira, reduziu sua “expectativa de mercado” de 3,09% para 2,99% de crescimento no ano - e o leitor não nos pergunte como é possível variar previsões em um décimo de ponto percentual. Mas a sinalização é clara: o BC reviu a previsão para baixo.

A indústria é o centro da questão. A queda na produção industrial em -3% no primeiro trimestre é muito ruim, mas o pior é que mascara quedas maiores: a produção de bens de capital caiu -11,4% em relação ao primeiro trimestre do ano passado e -9% em relação ao trimestre anterior. Houve quedas na fabricação de: veículos (-20,4%); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-12,1%); material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-13,1%); máquinas para escritório e equipamentos de informática (-12,7%); têxtil (-7,5%); vestuário (-14,1%), comparadas ao mesmo trimestre de 2011.

O emprego industrial caiu -0,8%; a previsão da Confederação Nacional da Indústria (CNI) é que o PIB industrial do primeiro trimestre terá crescimento zero; a capacidade ociosa está acima da média histórica; e todos concordam, algo intuitivamente, que houve queda no investimento (formação bruta de capital fixo – a compra de máquinas e equipamentos pelas empresas) de uns 3% no primeiro trimestre.

Nessas horas aparecem gênios que declaram coisas como, na quarta-feira: “a indústria brasileira precisa se reinventar para aumentar a sua eficiência e competitividade”. Muito profundo, não é, leitor?

O problema da indústria nacional é que ela está desaparecendo, comprada por niágaras de IDE. O que tem resultado em remessas de lucros crescentes (as remessas totais para o exterior aumentaram 262,92% entre 2003 e 2011); importações crescentes (no mesmo período, aumentaram 368,51%, devido, sobretudo, às importações de componentes para montagem nas filiais de multinacionais); baixo investimento (as multinacionais compram o que já foi instalado e paralisam sua expansão – como no caso da produção de etanol); nenhum nível de inovação (as empresas de alta tecnologia compradas pelo capital estrangeiro tornam-se usuárias das caixas-pretas da matriz); campanha permanente contra os aumentos do salário real (como têm que remeter lucros para a matriz e exploram, como monopólios, uma faixa estreita do mercado, as multinacionais tentam reprimir os aumentos de salários); e preços de monopólio (o exemplo evidente são os monopólios da indústria automobilística, com suas caríssimas carroças com ejeção eletrônica).

Está claro, nessa breve enumeração, a relação entre desnacionalização e desindustrialização – simplesmente, a própria entrada das filiais de multinacionais onde antes havia indústria nacional, destrói partes das cadeias produtivas industriais dentro do país: o que era fabricado aqui, passa a ser importado.

O resultado geral é a estagnação e o retrocesso da indústria, e, por consequência, da economia. Esse problema, que tanto as contas externas quando a difícil situação econômica interna expressam, não vai ser resolvido com desonerações, ou com “uma política de projeção internacional e de associação no exterior”, ou por “mais incentivo do governo para fusões e aquisições”. O monopólio não é solução para os problemas do monopólio – sobretudo quando os monopólios que existem são estrangeiros, com cofres abarrotados de dólares vadios para comprar os candidatos a monopólio “nacional”.

A economista Cristina Fróes de Borja Reis frisa algo que levantamos aqui algumas vezes: o estrago causado pela casa de doidos que foi a política cambial (e de juros) no ano passado, não são consertados automaticamente por uma melhor taxa de câmbio. Nota ela que um dos elos da cadeia produtiva da indústria química, a produção de corantes e pigmentos, deixou de existir. Passamos a importar corantes e pigmentos da Índia – que passou a ser o maior produtor mundial.

Ou, um caso extremo, o da indústria eletro-eletrônica: “Antes, a indústria importava componentes que eram mais baratos e montava os produtos. Hoje, eles importam o produto pronto e revendem. A indústria virou comércio”.

A economista observa que os custos de produção da indústria têxtil são praticamente os mesmos no Brasil e na China. Quanto à mão de obra, sua participação no custo é até maior que no Brasil (34% na China, 25% no Brasil). A diferença de preços, toda, está no câmbio – acrescentamos nós: no fato da China ter-se defendido da guerra cambial dos EUA, enquanto nós não o fizemos, pelo contrário, os aumentos de juros de 2011 pioraram a situação do câmbio.

Mas há um problema na indústria têxtil, comum à indústria em geral, que no momento é gravíssimo: a maior parte dos insumos usados por ela são, hoje, importados. Por isso, a correção no câmbio acabou afetando empresas nacionais que agora não compram mais seus insumos no mercado interno. O exemplo é uma das empresas nacionais modelares, a Coteminas, a maior do setor têxtil, que vai transformar uma de suas três fábricas em shopping center.

Certamente, é preciso uma política provisória para esse tipo de problema. No entanto, é evidente que o problema somente pode se resolver com a substituição dos importados por fabricação nacional interna. O que não é, aliás, muito difícil, já que temos uma larga experiência no assunto – e uma multidão de gente que adora empreendimentos. Mas isso implica investimento e financiamento públicos dirigidos para empresas nacionais – assim como na prioridade para elas nas compras do governo.