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31 de dezembro de 2012

Governo reduz tributos do comércio varejista



Os incentivos ao comércio varejista e à construção civil previstos na política de desoneração da folha de pagamento foram incluídos na Medida Provisória (MP) 601, informou nesta segunda-feira (31) a Receita Federal. Em meados de dezembro, o governo anunciou que esses setores seriam beneficiados com iniciativas para aquecer a economia brasileira ante a crise econômica.

“Ao longo do tempo, o governo tem feito alterações [na área de tributos] em setores com utilização intensiva de mão de obra com a substituição das contribuições da folha de pagamento”, disse Alexandre Andrade, assessor da Subsecretária de Tributação. 

No caso do comércio varejista, o governo informou, no dia 19 de dezembro, que, com a desoneração, o setor passará a contribuir com 1% sobre o seu faturamento em substituição aos 20% no pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Outra mudança prevista MP 601 aumenta de quatro anos para seis anos a redução a zero do Imposto de Renda retido na fonte para investimentos destinados a pesquisa e desenvolvimento em infraestrutura feitos por estrangeiros no Brasil. 
A medida atinge investimentos feitos em títulos e valores mobiliários, fundos de investimentos, recebíveis em valores mobiliários e debêntures. 

“Essas mudança não podem ter prazo muito curto para evitar volatilidade (instabilidade no mercado financeiro). Isso irá organizar a legislação existente”, disse Alexandre Andrade.

A MP 601 alterou ainda a forma como são remuneradas as instituições financeiras quando recolhem tributos para a Receita Federal. 

Até agora, a remuneração era contabilizada com base em cada documento de arrecadação e o tipo de processo utilizado, se no caixa, com código de barras ou se débito em conta. 

A sistemática foi alterada para que as instituições financeiras não recebam mais os valores e sim deduzam da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida pelo serviço prestado ao governo.

Fonte: Agência Brasil

Receita muda regra para evitar envio de dinheiro irregular



A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (31) mudanças nas regras de cálculo do chamado preço de referência. 

O método é utilizado para dar valor a operações de venda e compra de serviços e bens de empresas que têm unidades no Brasil e no exterior.

A nova medida tem como objetivo evitar fraudes. Segundo Alexandre Andrade, assessor da Subsecretária de Tributação, com as novas regras, o governo evita que uma empresa coligada a outra no Brasil mande um equipamento para o país e faça uma avaliação fictícia com o objetivo de remeter valores irreais ao exterior. 

A mudança está na Instrução Normativa 1.312 publicada no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

Câmbio tende a se normalizar na faixa de R$ 2 a R$ 2,10



O aumento de prazo para os exportadores quitarem financiamentos e a diminuição do compulsório bancário sobre o comércio de dólares no mercado à vista, adotadas pelo Banco Central (BC) este mês, contribuíram para conter a valorização da moeda norte-americana, que ameaçava um patamar acima da faixa de R$ 2 a R$ 2,10. Em especial porque nesta época do ano as empresas estrangeiras pressionam o câmbio com a remessa de lucros e dividendos para suas matrizes.

A análise do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, considera a tarefa do BC bastante conflituosa. Ele disse à Agência Brasil que “muita gente se acostumou com o preço barato das importações” quando o dólar estava abaixo de R$ 2, mas o câmbio era prejudicial às exportações. Em contrapartida, o dólar acima de R$ 2,10 provoca impacto inflacionário, além da pressão sazonal que se avizinha, natural em todo início de ano, com gastos escolares e impostos sobre habitações e carros, entre outros.

Piscitelli disse que as medidas foram acertadas. Tanto que a cotação do dólar vem recuando seguidamente. Mesmo considerando que a autoridade monetária tem feito leilões para venda de dólares, com garantia de recompra futura, afim de aumentar a liquidez do mercado brasileiro de câmbio, que se ressentiu da saída líquida de US$ 4,21 bilhões nas duas primeiras semanas de dezembro.

O professor da UnB ressaltou que “não há muita margem de manobra” para o BC trabalhar o câmbio, que ora funciona com flutuação dirigida, que alguns analistas financeiros chamam de “flutuação suja”. De opinião semelhante, o economista André Nassif, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), acha correta a posição da autoridade monetária, e lembra que países da Ásia intervêm recorrentemente no mercado de câmbio há muito tempo.

Relatório do Banco Itaú, divulgado na semana passada, contabiliza seis medidas de impacto cambial, no ano passado, mais oito alterações este ano. Algumas até “aliviando” exigências excessivas na taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O professor da FGV entende, porém, que “o governo agiu com atraso”, uma vez que o real permaneceu valorizado em relação ao dólar durante a maior parte do ano.

O recente equilíbrio cambial, segundo ele, decorre de três fatores, basicamente: do controle de capitais, via taxação de financiamentos externos de curto prazo; do agravamento das expectativas em relação à economia internacional; e da queda da taxa básica de juros (Selic), que está em 7,25% ao ano – o nível mais baixo da história – e assim deve permanecer ao longo de 2013, conforme expectativas de analistas financeiros da iniciativa privada, expressas no boletim Focus do BC, publicado no último daí 17.

De acordo com a pesquisa semanal do BC, o dólar deve terminar este ano cotado a R$ 2,08, mas a cotação média ao longo de 2012 ficará em torno de R$ 1,96. Com base nessas perspectivas, o mercado estima que o exercício financeiro termine com déficit de US$ 54 bilhões na conta-corrente externa - um pouco acima do déficit de US$ 52,6 bilhões no ano passado, mas abaixo dos US$ 60 bilhões de investimento estrangeiro direto (IED) que devem aportar no país este ano.

A conta mais prejudicada em 2012 foi a que mede o fluxo cambial (entrada e saída de dólares), de acordo com o Relatório de Inflação que o BC divulgou no último dia 20. Números acumulados de janeiro a novembro indicam superávit de US$ 23,5 bilhões, ante US$ 67,2 bilhões no mesmo período de 2011 – redução de US$ 43,7 bilhões (65,03%), provocada pelas retrações de US$ 29,7 bilhões nas operações comerciais e de US$ 14,1 bilhões nas operações financeiras. Mas, o superávit anual do fluxo cambial será ainda menor, visto que nas duas primeiras semanas do mês saíram mais US$ 4,21 bilhões, de acordo com o Banco Central.

Fonte: Agência Brasil

Eleição de 2012: vitória da esquerda

Haddad e Nádia comemoram vitória
Haddad (prefeito) e Nádia Campeão (vice): vitória em São Paulo

A eleição municipal de 2012, que foi o principal acontecimento político no país, registrou u significativo avanço das forças democráticas, progressistas e patrióticas, e um forte encolhimento da direita.

Na disputa para prefeitos e vereadores, nos 5.564 municípios brasileiros, os tucanos perderam seu maior reduto, a cidade de São Paulo, para cuja prefeitura o povo escolheu Fernando Haddad, candidato do PT, PCdoB e demais partidos da base aliada do governo, e derrotando um dos principais líderes do tucanato, o ex-governador José Serra.

Em todo o país, o resultado final indicou um nítido crescimento das forças de esquerda e centro esquerda. O eleitor pôs nas mãos de prefeitos da base aliada mais de 60 por cento das prefeituras do país. Ficou claro também o encolhimento da oposição conservadora e neoliberal, mesmo com as vitórias localizadas que alcançou, destacando-se a conquista de capitais como Manaus e Belém (PSDB) e, sobretudo de Salvador (DEM), que garante uma sobrevida ao cambaleante partido direitista remanescente do período da ditadura militar.

O núcleo duro da oposição neoliberal e conservadora, formado pelo PSDB e o DEM, ficou reduzido a apenas seis prefeituras de capitais, saindo severamente chamuscado da disputa municipal deste ano.

Este diagnóstico é confirmado também quando se considera o desempenho dos partidos no chamado G85 formado pelas maiores cidades do país (26 capitais e 59 municípios com mais de 200 mil eleitores, somando 50,8 milhões dos eleitores, ou seja, 36,2% do total), o PT lidera com 16 prefeituras, seguido pelo PSDB com 15, PSB com 11, PMDB com seis e o PCdoB com cinco.

Desempenho comunista

O Partido Comunista do Brasil lançou, em 2012, um número recorde de candidatos, concorrendo em 2.306 cidades (isto é, em 41% dos 5.564 municípios do país). Foi um crescimento extraordinário, três vezes maior do que os 757 em que concorreu em 2000, ano em que o PCdoB elegeu sua primeira prefeita desde 1947, a atual deputada e vice-presidente nacional do Partido Luciana Santos, em Olinda (PE).

O PCdoB elegeu 56 prefeitos nesses municípios, 976 vereadores e 87 vice-prefeitos. Teve 2,9milhões de votos para vereador e 1,9 milhão para prefeitos. 

Entre os 56 prefeitos comunistas, quatro estão em cidades grandes (com mais de 200 mil eleitores): Olinda (PE), Contagem (MG), Belford Roxo (RJ) e Jundiaí (SP); dois em cidades entre 100 mil e 200 mil eleitores: Juazeiro (BA) e Barra Mansa (RJ); e 50 em municípios com menos de 100 eleitores, divididos em: Bahia, 12; Ceará, sete; Piauí, seis; Maranhão e Minas Gerais, cinco cada; São Paulo, quatro; Acre, Amazonas e Pernambuco, dois cada; Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe, um cada. A força do partido transparece também na eleição de três vices em capitais (São Paulo, Recife e Rio Branco). 

Rumo a 2014

A partir destas eleições municipais o Brasil vence mais uma etapa de consolidação do seu processo democrático e de evolução das forças de esquerda e centro-esquerda. Igualmente, os resultados lançaram as bases para a forçar a correlação de forças para o próximo embate eleitora, que envolverá a presidência da República, os governos estaduais, o Senado, a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas estaduais, que ocorrerá em 2014.

Fonte Vermelho.

Sete cidades brasileiras terão eleições para prefeitos em 2013



Os prefeitos e seus vices eleitos no pleito de outubro tomam posse nesta terça-feira (1º/1/2013), para um mandato de quatro anos, conforme determina o inciso II do artigo 29 da Constituição Federal. 

A eleição municipal foi realizada em 5.568 cidades; no entanto, em alguns municípios brasileiros, candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos concorreram com o registro indeferido, fato que enseja a realização de uma nova eleição.

Já estão marcadas novas eleições em sete cidades. Em 3 de fevereiro do próximo ano será realizado o pleito em Gurapari (ES). Já em 3 de março haverá nova eleição em Campo Erê, Criciúma, Tangará e Balneário Rincão, em Santa Catarina; Bonito-MS e Camamu-BA. Nestas localidades, o presidente da câmara dos vereadores assume a administração do município até a eleição do novo prefeito.

O secretário-geral da Presidência do TSE, juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, esclareceu que nos “municípios que eventualmente não seja o caso de diplomar o segundo colocado para assumir a Prefeitura, o presidente da câmara assumirá os destinos da prefeitura até a realização de eleições suplementares. 

Agora o que eu gostaria de tranquilizar a população e os munícipes é que o juiz eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral dos Estados, eles estão investidos em conhecimentos e dados que irão permitir dar posse a quem a legislação permite que de posse. 

Então, nenhum município ficará acéfalo, nenhum município ficará sem prefeito, seja ele o eleito, seja ele o segundo colocado, seja ele o presidente da Câmara. A vida continua é vida que segue e segue com seus gestores públicos”.

Os 57.424 vereadores eleitos em outubro serão empossados em data determinada pela Lei Orgânica de cada município.

Fonte: Última Instância

MinC lança editais para criadores e produtores negros


O período de inscrição para o edital de apoio a até seis curta-metragens dirigidos ou produzidos por negros, de 18 a 29 anos, está aberto até o dia 7 de janeiro. O investimento chega a R$ 100 mil por curta e as inscrições podem ser feitas pelo sistema SalicWeb. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura.sav@cultura.gov.br. 

Em São Paulo, no início de outubro, a ministra Marta Suplicy ouviu, entre as manifestações dos produtores da cultura digital, que a cultura negra é apoiada pelo ministério, mas não é feita por produtores e criadores negros. Na época, a ministra disse que “era uma justa reivindicação da comunidade negra”. Os editais voltados a produtores e criadores negros, com valor aproximado de R$ 9 milhões, foram lançados no Dia da Consciência Negra.

Além disso, a Biblioteca Nacional tem três editais publicados. O primeiro vai selecionar, até o dia 4 de fevereiro, um projeto que implante 27 pontos de Leitura que desenvolvam atividades literárias de preservação da cultura negra e de combate ao racismo no país. O segundo escolherá, até 20 de março, 23 projetos para concessão de bolsas a pesquisadores negros. O terceiro, com inscrição até 30 de abril, visa a produzir publicações de autores brasileiros negros.

O Prêmio Funarte também investirá em criações e produções afrodescendentes. Serão quatro prêmios de R$ 200 mil, 12 prêmios de R$ 150 mil e 17 prêmios de R$ 100 mil. O objetivo é que artistas e produtores negros ocupem palcos, teatros, ruas, escolas e galerias de arte de todo o país. Para isso, a Funarte vai fomentar 33 projetos nas categorias artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória. O período de inscrições é até o dia 4 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Marcos A. Pedlowski: Eike Batista e as violações dos direitos


Apesar da polêmica em torno da construção do chamado Complexo Portuário- Industrial do Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, norte fluminense, ter se concentrado até o momento nas violações dos direitos de centenas de agricultores familiares e pescadores que estão sendo sumariamente expulsos de suas terras, agora começam a surgir evidências de que outros problemas graves estão ocorrendo também dentro do canteiro de obras. 

Por Marcos Antonio Pedlowski*

Na área trabalhista, os primeiros sinais de uma falsa propalada eficiência do processo de construção do megaempreendimento de propriedade do Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, surgiram em fevereiro de 2011. Na época, os operários contratados pelo Consórcio ARG-Civilport entraram em greve e fecharam as estradas de acesso aos canteiros de obras pelo menos em duas ocasiões. 

As reclamações dos trabalhadores percorriam desde a falta de pagamento do adicional de periculosidade, passando pela falta de seguro de vida, até chegar aos problemas causados pela superlotação dos alojamentos em que eles foram colocados. 

Mesmo com compromissos firmados pelo consórcio ARG-Civilport, os operários voltaram a entrar em greve em fevereiro de 2012 devido ao alto número de acidentes de trabalho, e também pela falta de cumprimento dos acordos firmados no tocante ao valor dos salários e ao pagamento das chamadas “horas in itinere”, que são um valor pago pelos custos arcados pelos trabalhadores para viajar aos seus locais de moradia e retornar aos seus postos de trabalho. 

Terceirizações

Como resposta a estas duas greves, a LLX e a OSX, subsidiárias do Grupo EBX, encarregadas da construção de diferentes componentes do Complexo do Açu, passaram parte significativa dos trabalhos realizados pelo consórcio ARG-Civilport para a empresa espanhola Acciona. 

A Acciona, por sua vez, terceirizou a maior parte destes serviços e contratou outras empresas menores, entre elas a Hispabras Engenharia Civil e Ambiental, cuja sede fica em Goiânia (GO). No entanto, se a mudança visava acabar com os conflitos trabalhistas, as evidências que surgem por meio de relatos publicados na imprensa regional demonstram que o efeito foi o oposto. Tanto que ao longo dos meses de novembro e dezembro, uma série de novas denúncias começaram a ser apuradas pelo Ministério do Trabalho, envolvendo justamente trabalhadores contratados pela Hispabras. 

De acordo com o que foi divulgado na imprensa local, além dos costumeiros problemas de superlotação dos alojamentos, os fiscais do trabalho começaram a verificar também a ausência de fornecimento de água potável, quebra de compromissos sobre valores de salários, não pagamento de horas extras e tempo de permanência exagerado dentro do canteiro de obras sem que os trabalhadores pudessem retornar para seus locais de origem em períodos de folga. Esta situação tornou-se particularmente aguda para trabalhadores que foram trazidos da região nordeste com promessas de ótimas condições de salário e acomodação. 

Contexto “sombrio”

Um aspecto bastante peculiar que dificulta a capacidade de articulação dos trabalhadores envolvidos na construção do Complexo do Açu para lutar pelo cumprimento de seus direitos é o seu relativo isolamento em relação à população local. Por um lado, o acesso ao canteiro de obras é fortemente controlado pelo Grupo EBX, o que dificulta o acesso de organizações como o Comitê Popular pela Erradicação do Trabalho Escravo Degradante do Norte Fluminense, que há anos tem realizado um trabalho de combate às violações dos direitos de trabalhadores migrantes que antes vinham para a região norte fluminense atuar no corte da cana.

Além disso, os locais que são usados como alojamento também têm o seu acesso fortemente controlado. Para completar este quadro sombrio, os trabalhadores que decidem questionar o descumprimento dos acordos feitos no momento da contratação são ameaçados de demissão imediata e de retorno para seus locais de origem sem o cumprimento de seus direitos trabalhistas. 

A situação em que se encontram os trabalhadores envolvidos na construção do Complexo do Açu não chega a surpreender aqueles que vêm acompanhando a execução de megaprojetos de infraestrutura vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Entretanto, ainda que no caso do Complexo do Açu não tenham ocorridos conflitos tão violentos como os que ocorreram nas hidrelétricas do Jirau e Santo Antônio em Rondônia, fica evidente a repetição do mesmo tipo de estratégia para elevar o nível de exploração dos trabalhadores, que são submetidos a péssimas condições de habitação e alimentação. 

De resto, fica evidente que o discurso de estilo arrojado e moderno voltado para a economia globalizada, com que o Sr. Eike Batista se apresenta para vender seus projetos, não resiste a uma análise mínima das condições a que os trabalhadores que os executam estão diariamente submetidos. 

*Marcos Antonio Pedlowski é Professor Associado do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico da Uenf, PhD em Planejamento Regional pela Virginia Polytechnic Institute and State University.

**Título do Vermelho

Fonte: Brasil de Fato


Mercado estima crescimento da economia abaixo de 1%



No último boletim Focus do ano, o Banco Central indica que analistas e investidores do mercado financeiro estimam o crescimento da economia abaixo de 1% e a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 5,71% em 2012. 

De acordo com o documento, a nova expectativa é um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 0,98%, inferior à projeção de 1% divulgada anteriormente. 

Já a estimativa de inflação, que no boletim anterior estava em 5,69%, passou para 5,71%. Nas contas externas, a previsão de déficit em conta-corrente melhorou de US$ 54 bilhões para US$ 53,56 bilhões, com a balança comercial em US$ 19,3 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos em US$ 60 bilhões. A projeção para a dívida líquida do setor público foi mantida em 35,01% do PIB em 2012.

Para 2013, a estimativa para o crescimento da economia não foi alterada e ficou em 3,3%. A expectativa para a inflação medida pelo IPCA também foi mantida, em 5,47%, mas a projeção para o câmbio foi elevada de R$ 2,08 para R$ 2,09. A taxa básica de juros (Selic) foi
mantida em 2,75% ao ano.

O déficit em conta-corrente foi projetado em US$ 63 bilhões no próximo ano. Já a dívida líquida do setor público foi mantida em R$ 34 bilhões.


Fonte: Agência Brasil

Vivo exporta lucros e importa executivos espanhóis



Grande exportadora de lucros para a matriz, com a desculpa da “transferência” de sua sede latino-americana para o Brasil, a Telefônica de España (Vivo) pretende importar de seu país cerca de 300 “executivos” para trabalhar em São Paulo.

Assustados com as notícias sobre a violência na capital de São Paulo, muitos – com certeza, também de olho na praia - estariam pedindo a transferência da “nova” sede da empresa para o Rio de Janeiro.

Se o problema é esse, a solução é simples. Esses empregos devem ser destinados a cidadãos brasileiros, já que o Brasil é a maior base de clientes da empresa em todo o mundo.

Por Mauro Santayana, em seu blog

Hu Jintao destaca recuperação da China em discurso de Ano Novo


Em discurso proferido nesta segunda-feira (31), o presidente da China, Hu Jintao, destacou a superação das dificuldades apresentadas neste ano pelo país. O presidente também lembrou a realização do 18º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh), que traçou o projeto para a construção de uma sociedade moderadamente confortável e o aprofundamento da reforma e abertura do país, além de eleger com sucesso, a nova liderança do PCCh.

Hu Jintao
Hu Jintao
Leia abaixo a íntegra do discurso, transmitida pela Rádio Internacional da China

Senhoras, senhores, camaradas e amigos,

Os sinos do Ano Novo estão prestes a soar. À véspera do ano de 2013, me sinto muito contente de expressar, através da Rádio Internacional da China, a Rádio Nacional da China e a Televisão Central da China, os meus votos de Feliz Ano Novo aos chineses de todas as etnias, aos compatriotas das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau, aos compatriotas de Taiwan, aos chineses residentes no exterior, e aos amigos de todo o mundo.

Em 2012 a China obteve êxitos visíveis no processo de reforma e abertura, e no seu caminho para a modernização. Os chineses foram unânimes em superar as dificuldades. O desenvolvimento sócioeconômico nacional progrediu de forma estável, atingindo avanços em todos os segmentos. A qualidade de vida da população vem melhorando. A China continuou promovendo uma diplomacia múlti direcional, reforçando os intercâmbios e cooperações com outros países, além de participar ativamente na solução de importantes problemas internacionais e regionais, dando assim novas contribuições para a paz e desenvolvimento do mundo.

O ano de 2012 foi também significativo para o processo de desenvolvimento chinês. O 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) e a 1ª Sessão Plenária do 18º Comitê Central do PCCh recentemente realizados traçaram um grande projeto para a construção de uma sociedade moderadamente confortável e o aprofundamento da Reforma e Abertura do país, além de eleger com sucesso, a nova liderança do PCCh. Agora, os chineses estão unidos ao redor do Comitê Central do PCCh, chefiado pelo secretário-geral, Xi Jinping, com a finalidade de concretizar a meta de construir uma sociedade moderadamente confortável.

Em 2013, o governo e o povo chinês vão manter erguida a grande bandeira do socialismo com características chinesas, persistir no conceito de desenvolvimento científico e continuar a transformar o modelo de crescimento econômico, dando um bom início para a concretização das metas estabelecidas no 18º Congresso Nacional do PCCh. Vamos persistir firmemente nos princípios de "um país, dois sistemas", "Hong Kong administrado pelo povo de Hong Kong", "Macau administrado pelo povo de Macau" e alto grau de autonomia, além de aprofundar os intercâmbios e cooperações com as duas regiões, em busca da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau. Continuaremos promovendo o avanço positivo das relações entre os dois lados do estreito de Taiwan para beneficiar os compatriotas das duas partes e garantir os interesses básicos da nação chinesa.

A situação internacional vive mudanças profundas e complexas. O desenvolvimento pacífico, a cooperação e uma política de benefícios recíprocos constituem o desejo comum a todos os povos neste planeta. Os países estão cada vez mais dependentes uns dos outros. Ao mesmo tempo, os impactos provocados pela crise financeira internacional foram tão marcantes que a economia mundial manterá um crescimento desacelerado. Alguns países e regiões são dominados pela instabilidade, e o mundo vive momentos de desassossego.

Temos somente um planeta e partilhamos o mesmo mundo. Sua paz e desenvolvimento devem ser promovidos em conjunto pelos povos de diferentes países. O povo chinês vai ser, como sempre, uma força firme em prol da paz e do desenvolvimento mundial. Independente da dimensão da transformação da situação internacional, não será alterada a determinação do povo chinês em perseguir o caminho do desenvolvimento pacífico. A China vai continuar promovendo suas cooperações amistosas com outros países, com base nos cinco princípios de coexistência pacífica. Estamos também empenhados em promover soluções por meios pacíficos das questões internacionais e regionais, levar a economia global a retomar um crescimento forte, sustentável e equilibrado, assumindo a responsabilidade de grande país.

Acredito que possamos levar adiante a nobre causa de promover a paz e o desenvolvimento mundial, e possamos elevar de forma contínua o bem-estar de todas as nações, desde que respeitemos a vontade dos povos e sigamos a corrente do desenvolvimento global.

Para encerrar, de Pequim, desejo a todos muita felicidade e saúde no ano novo!

Fonte Vermelho.


Paraguai começa 2013 com crise e pobreza, disse Partido Comunista

Paraguai começa 2013 com crise e pobreza
O Partido Comunista Paraguaio (PCP) afirmou nesta segunda-feira (31) que o país chega em 2013 ensombrecido pelo golpe de Estado parlamentar de junho passado e com o agravamento da crise e da pobreza.

Em um pronunciamento com motivo do fim de ano, o PCP fez um chamado à unidade de todas as forças progressistas em torno do projeto da Frente Guasu, coalizão de partidos e organizações de esquerda, para a construção de um Paraguai com justiça social e bem-estar para o povo.

Qualificou de palco macabro, depois do sangrento desalojo de Curuguaty no qual perderam a vida 11 camponeses e seis policiais, a perversa montagem feita para atropelar a institucionalidade democrática e destituir com o presidente constitucional, Fernando Lugo.

O PCP afirmou que o golpe foi perpetrado pelos partidos mais conservadores da nação, setores a serviço das multinacionais e das potências capitalistas estrangeiras.

Desde esse desgraçado momento, os usurpadores do poder conduzem o país a um isolamento sem precedentes em sua história e a um estado de insustentabilidade para um Estado mediterrâneo e pequeno, pelo qual se avistam consequências sociais e imperecíveis, afirmou.

Os comunistas destacaram a onda de demissões ditada pelo governo e a interrupção dos programas sociais do Executivo constitucional e sublinhou que, nesse palco, o partido e as outras organizações integrantes da Frente Guasú avançam a construir um projeto alternativo.

Desde essa perspectiva, nosso acionista político não se esgota no jogo eleitoral, e as bases realizadas, apontam à participação em eleições, se estão dadas as condições para um equiparação eleitoral limpa e legítima que se atingirá com a luta de todo o povo, ressaltaram.

O PCP explicou que a Frente Guasu se unem a um processo de real acumulação de forças populares para construção do projeto histórico de libertação tão almejado e se propõe um desenho político que aponte à verdadeira transformação para uma organização mais equitativa e justa.

Nosso Partido entende que o único caminho do povo democrático, honesto e trabalhador é defender um programa de mudanças que seja claramente anti-oligárquico e anti-imperialista, confrontando sem contemplações ao golpismo e a todo o velho modelo, concluiu.

Fonte: Prensa Latina

PCdoB, 90 anos de lutas e conquistas

pcdob 90 anos
“Os comunistas deram grande contribuição na construção do Brasil. Construíram o Brasil!”. Foi assim que o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rebelo, resumiu a ação comunista em seu discurso na grande festa comunista dos 90 anos do PCdoB ocorrida no Rio de janeiro, em 24 de março de 2012, perante mais de 2.000 militantes, dirigentes e convidados de todo o país. 


O mês de março foi vermelho, verde e amarelo pelo Brasil afora e a criatividade dos comunistas festejou os 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil com festas, jantares, sessões solenes em corpos legislativos, caminhadas, bandeiraços, torneio de futebol, debates e reuniões partidárias, panfletagens com a Classe Operária, em capitais e municípios do interior - não importa o tamanho da cidade: importou o calor da festa comunista! 

Para Renato Rabelo é um fato inédito na história política brasileira a existência de um partido que completa 90 anos. Renato ressaltou que em nove décadas de existência o Partido sempre defendeu as suas causas e a identidade comunista. E que deixou sua marca de luta, tenacidade e fidelidade ao povo, à democracia e ao socialismo, em todos os episódios da historia republicana desde sua fundação, em 1922. 

Desde a legalidade, reconquistada em 1985, e a eleição de Luís Inácio Lula da Silva - na qual teve protagonismo central desde a histórica campanha de 1989, da Frente Brasil Popular - o papel e as responsabilidades políticas do PCdoB aumentaram, numa conjuntura em que os comunistas são impulsionadores da luta pelas mudanças sociais profundas que o país exige.

A festa dos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil ocorreu nesta quadra em que o partido nunca foi tão forte e respeitado politicamente. Nonagenário, enfrentou ditaduras (a do Estado Novo, entre 1937 e 1945) e a dos generais (de 1964 a 1895) e pago um pesado preço de sangue pela ousadia de defender os trabalhadores, a democracia, a soberania da nação e o socialismo. 

Hoje, com quase 400 mil filiados e forte presença no movimento social, significativa presença institucional em todos os níveis (federal, estadual e municipal), o PCdoB se prepara para novas conquistas e avanços.

Fonte Vermelho.

Para Marta Suplicy,vale-cultura terá mais impacto que Lei Rouanet


A ministra da Cultura,Marta Suplicy, explicou neste domingo (30) que com a criação do vale cultura, cerca de 17 milhões de brasileiros passarão a ter acesso aos produtos culturais. 

O benefício de R$ 50 mensais será repassado aos trabalhadores regidos pela CLT que recebem até cinco salários mínimos. 

Fonte: EBC


Em São Paulo, Corrida de São Silvestre reúne 25 mil pessoas

O pelotão de elite masculino da Corrida Internacional de São Silvestre largou, pontualmente, às 9 horas desta segunda-feira (31). Logo atrás dos corredores profissionais vieram os atletas amadores. A 88ª edição da corrida reúne cerca de 25 mil participantes. Entre as novidades deste ano, está a mudança de horário.
Pela primeira vez, as largadas ocorrem neste horário da manhã depois de 64 edições em que foram feitas à noite e 23, à tarde. A disputa começou às 7 horas com as pessoas que usam cadeira de rodas e demais participantes com algum tipo de deficiência física. Já a prova feminina teve início às 8h40.
O percurso de cerca de 15 quilômetros voltou a ter como ponto de partida a Avenida Paulista, local também da chegada. No ano passado, a corrida teve como ponto final a Praça Túlio Fontoura, em frente ao Obelisco do Parque Ibirapuera.

Prova e resultados

Como era esperado, os corredores quenianos dominaram a prova. Foi a sétima vez na história que o Quênia conseguiu uma dobradinha no masculino e no feminino. O evento reuniu cerca de 25 mil participantes na avenida Paulista, em São Paulo. 

A queniana Maurine Kipchumba, de 24 anos, foi a vencedora da prova feminina, com o tempo de 51min42s. Ela já havia vencido também a Volta Internacional da Pampulha. Jackline Sakilu, da Tanzânia, foi a segunda colocada e a queniana Rumokol Chepkanan ficou com o terceiro lugar. A brasileira Tatiele Carvalho foi a melhor do país, em sexto.

No masculino, a prova também teve amplo domínio dos africanos, e o queniano Edwin Kipsang venceu com folga, em 44min04s. O brasileiro Giovani dos Santos chegou em quarto lugar, atrás do etíope Joseph Aperumoi, vice-campeão, e o queniano Mark Korir, terceiro colocado.

"Estou feliz. Não deu desta vez, mas talvez no próximo ano. Atingi o tempo que era meu objetivo", disse Giovani logo após o término da prova. 

A largada da elite feminina aconteceu às 8h40 de Brasília, e teve a brasileira Marily tomando a dianteira no terceiro quilômetro. Ela forçou o ritmo na descida da rua Major Natanael e disparou na avenida Pacaembu. Mas não conseguiu manter o ritmo e acabou ficando para trás do pelotão liderado pelas quenianas Nacy Kipron e Rumokol Chepkanan.

Às 9 horas, foi a vez da largada do restante dos competidores. O brasileiro Reginaldo José da Silva disparou na frente. Mas, já no começo da descida, foi ultrapassado por Giomar Pereira da Silva. Após o Pacaembu, pelotão encabeçado pelos quenianos Mark Korir e Edwin Kipsang e o etíope Joseph Aperumoi tomou a frente.

No feminino, na altura do décimo quilômetro, a queniana Maurine Kipchumba assumiu a liderança, seguida da tanzaniana Jackline Sakilu. A partir daí, a queniana só aumentou a vantagem e terminou a prova em primeiro lugar, com um tempo três minutos mais lento que o da vencedora do ano passado, a compatriota Jeptoo Priscah.

Enquanto isso, o queniano Edwin Kipsang se desgarrava do pelotão e deixava Mark Korir para trás para se sagrar o campeão da São Silvestre e levar um prêmio de R$ 50 mil. Foi a 13ª vitória do Quênia na prova masculina da São Silvestre. 

Fonte: Agência Brasil e UOL




Fonteles: objetivo da Comissão da Verdade é defender a democracia

Ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles mergulha nos papéis do Arquivo Nacional duas vezes por semana. Com milhares de documentos, quer recriar a ação da ditadura militar na violação de direitos humanos. Produziu mais de uma dezena de análises. “Redescobri os arquivos”, diz o coordenador da Comissão da Verdade, cuja meta é eliminar o risco de outro regime militar no país.

Que balanço o senhor faz deste primeiro ano, na verdade, sete meses da Comissão da Verdade?

Um balanço bem positivo. O grande propósito foi estabelecer um alto diálogo participativo com a sociedade. E conseguimos atos concretos nesse sentido. Viajamos por diversas partes do país, debatemos com a sociedade e com instituições oficiais sobre o período, tendo como objetivo que, nunca mais, nós, brasileiros, tenhamos de viver para nossos conflitos uma solução de Estado ditatorial militar, que é truculento, violento e assassino. Para isso, importa que criemos uma grande rede protetiva da democracia.


Como o senhor vê a restauração de nomes atacados na ditadura, como deputados cassados que voltaram ao Congresso, e a recuperação de espaços usados pelo regime, como a Casa da Morte de Petrópolis, que está sendo desapropriada?

Sobre isso (Casa da Morte), mandei ofícios ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes. Assim como para o governador de São Paulo e o do Rio Grande do Sul, onde havia também uma casa da morte, para que esses espaços, no passado porões da ditadura, sejam transformados em áreas em que a sociedade se manifeste, com atitudes concretas de cinema, teatro, debates, em defesa da democracia.

A ocupação desses espaços funciona como vacina?

Não tenho a menor dúvida. E, mais do que vacina, é para encorajar as pessoas, que saiam dessa letargia e venham conhecer, profundamente, o quão brutal, terrível e tenebroso é o Estado ditatorial militar.


A Comissão já falou da dificuldade de receber documentos por parte dos militares. Como está essa relação?

A relação é de diálogo. Pedimos ao ministro da Defesa (Celso Amorim) que nos venham esclarecimentos sobre dados concretos, pontuando situações concretas. Houve diálogo muito franco com o ministro e com os comandos militares. Isso foi feito recentemente. Há um prazo. E a gente aguarda que essas respostas venham pontuando esclarecimentos.

As primeiras respostas dos militares davam conta de que os documentos haviam sido queimados ou destruídos...

A Comissão marcou posição clara em três pontos. Primeiro, mostrou que a tese, sustentada pelo (ex-) ministro (Nelson) Jobim, da Defesa, de que foi legal o procedimento de eliminação de documentos, não estava certa e de que isso era ilegal. O outro ponto diz respeito à correção do registro de morte, como no caso de Vladimir Herzog. E a outra posição foi mostrando que não existem dois lados.

A partir dos depoimentos colhidos, é possível entender a cadeia de comando dos militares? Há colaboração nos depoimentos de militares?

Minha área não é de coleta de depoimentos, mas a prova documental. Estou toda a semana no Arquivo Nacional, mergulhado lá. São provas até então secretas, pelo próprio sistema ditatorial militar. Mas temos também as equipes que se dedicam mais à coleta de depoimentos.

O senhor recebeu os arquivos do ex-comandante do DOI Julio Molinas Dias, morto recentemente em Porto Alegre?

Sim, e estou trabalhando com esses documentos. Não posso adiantar assim porque a matéria não está fechada, para usar a linguagem jornalística (risos).

É o único acervo de documentos particulares que o senhor obteve?

Fora dos arquivos públicos, só recebi este. Estamos trabalhando no Arquivo Nacional e no Dops de São Paulo também.

E os arquivos do major reformado Sebastião Curió sobre a Guerrilha do Araguaia?

São arquivos privados. É preciso primeiro criar toda uma grande estrutura e depois ver as medidas a serem adotadas.

No caso Curió, esses documentos têm interesse público?

A documentação que estou avaliando da Operação Araguaia é enorme. Tem um acervo do Serviço Nacional de Informação (SNI) e ainda estou montando esse quadro. Depois de ver essa produção própria do SNI, do Cenimar (Centro de Informações da Marinha), do CIE (Centro de Informações do Exército), posso casar com os documentos existentes com pessoas. Minha primeira rede de abordagem é criar um quadro a partir desses grandes centros de informação aos quais essas pessoas se vincularam. Depois, posso complementar com alguma prova existente em documento particular.

Qual será o desafio deste próximo ano para a Comissão?

Não vamos esmorecer. Até então, eu tinha uma visão equivocada de um arquivo público. Mas nunca é tarde para se aprender na vida. Minha ideia de arquivo era uma coisa de papel imprestável. Até pleonasticamente, “arquivo morto” não tinha nenhum significado e jazia em um espaço de depósito. Não é nada disso! Aprendi que ali há uma fonte inesgotável de produção de conhecimento. Quero me manter entusiasmado com isso até depois que a Comissão acabar. Porque a Comissão termina, mas continuamos defendendo a democracia.

Como vê as críticas de setores militares de que a Comissão é um revanchismo?

Respeito a pessoa que pensa assim, mas não é isso. Não há dois lados, nem revanchismo. Temos de cumprir a lei, e ela diz que o Estado ditatorial militar brasileiro violou gravemente os direitos da pessoa humana por seus agentes públicos.

Fonte: O Globo

Renato Rabelo: PCdoB, um Partivo altivo, revitalizado e confiante


Foi no ano de 1922, que teve início no Brasil a construção de uma das mais importantes frentes de luta do nosso povo, é criado o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).


Em 2012 foi comemorado os 90 anos do PCdoB. “O PCdoB é artífice de tudo o que mais honra a história do nosso querido Brasil”, sintetiza a última fala do filme. Quem afirma é a presidente da República Dilma Rousseff. Além da presidente, o programa contará com um depoimento do ex-presidente Lula, que vai falar pela primeira vez na TV depois de se recuperar da sua doença. 

Ouça na Rádio Vermelho


Renato Rabelo, presidente do PCdoB fala com emoção sbore as luta e conquistas do Partido. "O PCdoB chega aos 90 anos de existência altivo, revitalizado e confiante. Altivo por nunca ter tergiversado na defesa dos trabalhadores e do Brasil. Revitalizado por nunca ter contado com tanta gente em suas fileiras para enfrentar as tarefas do futuro. E confiante por estar no caminho do fortalecimento da Nação e no rumo do socialismo", reafirmou nosso comandante.

Participaram dessa produção os camarad@s João Amazonas, Aldo Rebelo, Fernando Morais, Manuela D'Ávila, Inácio Arruda, Netinho de Paula, Luciana Santos, Vanessa Grazziotin e Renato Rabelo. Para o diretor do programa Marcelo Brandão, esse foi o formato anatomicamente capaz de dar conta do desafio.

Desse modo, nada mais simbólico do que rememorar esta data no último dia do ano. A seguir veja o vídeo que emocionou todos os comunsitas ao retratar a fundação do PCdoB.




Joanne Mota, da Redação do Vermelho, em São Paulo

30 de dezembro de 2012

PAQUERADO POR ALCKMIN, KASSAB DOMINA BASTIDORES

Divulgação: Data: 07/10/2012
Reporter: Flavia Lima
Loical: Sao Paulo, SP
Pauta: eleicao municipal de Sao Paulo
Setor: politica
Personagem: Jose Serra, candidado pelo PSDB
Foto: Regis Filho/Valor
Mesmo amargando baixos índices de popularidade, prefeito de São Paulo é cortejado pela força do seu PSD; governador está disposto a fazer as pazes com ele e o vice Guilherme Afif para impedir ida para o governo Dilma; para acossar ainda mais Alckmin, prefeito diz sonhar com o Palácio dos Bandeirantes em 2014

O prefeito Gilberto Kassab vai consumando a posição de político fraco no público – e forte nos bastidores da política. Mesmo passando a gestão para Fernando Haddad com 15 pontos negativos em sua popularidade e um índice de 27% de ruim e péssimo como administrador, ele, em seu papel de chefe partidário, ganhou agora mais um admirador: o governador Geraldo Alckmin.

Depois de ver em Kassab o homem que esvaziou a bancada municipal do PSDB, o governador de São Paulo agora o enxerga como futuro aliado nas eleições de 2014. Tanto para se recandidatar ao governo do Estado, impedindo uma aliança do atual prefeito, até a segunda-feira 31, da capital, com o PT, como para ampará-lo num eventual voo presidencial. Kassab interessa a Alckmin mais pelo efeito de retirar apoio à direita de uma candidatura petista, do que, propriamente, por uma contribuição direta a seu balaio de votos.

Para atrair Kassab, Alckmin já enviou emissários para conversas em detalhe com o vice-governador Guilherme Afif Domingos. Em represália pela ida de Afif para o PSD, Alckmin o apeou da secretária de Energia, mas agora está disposto a abrir novas portas na administração para compensar o desfeito. Tudo para não permitir que Kassab, e o próprio Afif, aceitem o convite da presidente Dilma Rousseff para ocupação do a ser criado Ministério das Micros e Pequenas Empresas.

Para deixar Alckmin ainda mais preocupado e, portanto, solícito aos interesses do PSD, Kassab está deixando a Prefeitura de São Paulo com sonhos de assumir, em 2014, o governo do Estado. “Seria uma honra muito grande ser candidato e, em caso de vitória, poder servir ao Estado”, diz ele. A julgar pelas pesquisas de opinião, pórem, um pesadelo já o atormenta. O público o considera, de acordo com as últimas pesquisas, o pior prefeito da capital paulista das últimas décadas, comparável apenas com o escorraçado Celso Pitta (1946-2009).

Suas habilidades para, diante dos jornalistas, empurrar responsabilidades pelos grandes problemas urbanos e, com os políticos, criar um partido de expressão nacional como o PSD, certamente irão ajudá-lo nos planos de ser candidato. Ele poderá, mais uma vez, demonstrar sua grande capacidade de arrecadação de recursos, mas disputar o páreo com chances reais serão outros quinhentos.

Os adversários do ainda prefeito já guardam em seus arsenais o índice de apenas 27% de aprovação da gestão dele (soma de ótimo e bom) no levantamento Ibope/Estadão. Para 42% dos paulistanos, Kassab fez uma gestão ruim ou péssima. Ele termina o ano com 15 pontos de avaliação negativa.

Ainda assim, o fundador do PSD deverá ocupar bastante espaço na agenda política de 2013-14. Sua agremiação tem hoje a terceira maior bancada da Câmara Federal, com 55 deputados, elegeu 497 prefeitos em todo o País e fez a quarta maior votação entre os partidos. Uma estrutura que permite a Kassab, neste momento, refletir calmamente sobre o convite feito por Dilma. O prefeito faz seu jogo de espera porque quer mais, e acredita que possa obter ainda uma recompensa como o Ministério das Cidades.

“A avaliação é um sentimento que muda com o tempo”, disse Kassab em entrevista a Denise Chiarato e Evandro Spinelli, do jornal Folha de S. Paulo, publicada neste domingo 30. Ele manifestou confiança de que, com o tempo, sua imagem melhore. Lábia, par o prefeito, não falta no sentido de essa mudança ocorrer. O problema, para ele, será superar a memória popular dos problemas que sobressaíram em sua gestão – a se encerrar com atraso nas entregas de uniformes e material escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Por contraste, no entanto, Kassab terá a sua chance. Caso a administração do petista Fernando Haddad não vá bem, ele poderá faturar no erro do adversário. Para começar esse jogo, o atual prefeito parece em vantagem. Haddad, em diversas entrevistas, já elogiou o comportamento do antecessor durante a transição de governo. O futuro titular não se queixou de problemas de caixa nem apontou, previamente, irregularidades em contratos firmados na gestão de Kassab. Ao inesperado aliado, o prefeito diz entregar uma administração com R$ 4 bilhões em caixa e a máquina estruturada. Ou seja, se der pane, a culpa não será dele.

Fonte Brasil247

Google oferece Wi-Fi grátis no Brasil durante o verão

Onze cidades terão mais de 100 pontos de acesso à internet sem fio gratuitamente Foto: Reprodução
    Onze cidades terão mais de 100 pontos de acesso à internet sem fio gratuitamente
    Foto: Reprodução

O Google vai oferecer internet sem fio grátis para moradores e turistas de 11 cidades brasileiras ao longo do verão. As capitais do Sul do País - Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba -, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte terão pontos de acesso gratuito a Wi-Fi. Cidades vizinhas de região metropolitana dessas capitais também entram na lista.

Na capital gaúcha, são 11 bairros atendidos: Vila Assunção, Menino Deus, Praia de Belas, Santana, Cidade Baixa e Centro Histórico, além de Bom Fim, Rio Branco, Moinhos de Vento, Floresta e São Geraldo. Os pontos de acesso de cada bairro podem ser verificados no site do projeto.

Em Florianópolis, os bairros Lagoa da Conceição, Santa Mônica, Itacorubi, Agronômica, Beira-Mar Norte e Centro têm pontos de acesso. Na vizinha São José, o ponto é no Shopping Itaguaçu.

Os curitibanos têm o sinal de Wi-Fi gratuito disponível nos bairros Vila Izabel, Rebouças, Batel, Centro, Pinheiro, Alto da Glória, Alto da Rua Quinze, Centro Cívico, Bom Retiro e no Museu Oscar Niemeyer.

A capital paulista terá 44 pontos de acesso, muitos dos quais no eixo da avenida Paulista. Na região do ABC, São Bernardo do Campo (SP) tem mais três pontos, e Santo André (SP) outros dois. Em Capinas (SP), são 13 locais.

No Rio de Janeiro são 32 as áreas com internet sem fio de graça, com alta concentração em bairros do litoral sul, como Leblon e Ipanema. Niterói (RJ) tem o serviço disponível no Centro.

Os mineiros podem se conectar à web via Wi-Fi gratuita em 15 pontos de Belo Horizonte.

Fonte Terra.

Mulheres relatam emoção do parto longe do ambiente hospitalar


Luz suave, ambiente tranquilo, recepção aconchegante. Nas paredes, fotos de mães sorridentes, crianças confortadas, pais felizes. O ar é agradável e nem de longe carrega o odor característico dos hospitais. Atenciosas, as atendentes, enfermeiras e obstetras, respondem aos questionamentos de mães e pais, ansiosos com o momento que se aproxima, além de organizarem oficinas que explicam desde os processos do parto até como fazer papinhas.

A Casa Ângela, centro de parto natural, localizado no Jardim São Luiz, região sul da capital, cumpre o ideal de proporcionar às mães um ambiente familiar em um momento tão importante: o nascimento de uma criança.
 Observando a mãe Débora e a recem-nascida Carolina, a obstetra Sylvia Maria Furquin orgulha-se do trabalho na Casa Ângela (Foto: Gerardo Lazzari/RBA)

A atriz Débora Torres estava deitada, um tanto cansada, mas tranquila e sorridente. Ao seu lado, a pequena Carolina, nascida há apenas duas horas, dormia enrolada em um cobertorzinho amarelo, com luvas e touquinha brancas e rosa. “Foi maravilhoso. Meu companheiro ficou comigo todo o tempo, eu caminhei, fiquei na banheira, recebi massagens. Sempre acompanhada por uma obstetriz. Me senti em casa e o processo foi maravilhoso. Tive duas filhas em hospitais antes, mas sentia que era muito invasivo o processo. Agora não troco a casa de parto por nenhum hospital, nem particular”, contou, emocionada.

A enfermeira obstetra Sylvia Maria Furquin, que acompanhou o nascimento de Carolina, estava radiante. “Sinto que ela me escolheu. A Débora veio aqui alguns dias atrás e eu disse, brincando, que eu ia fazer o parto. Ela chegou na madrugada, mas a bolsa só rompeu depois que eu assumi o plantão. Cada criança que nasce aqui é um pouco nosso filho também, cada dia é uma emoção”, conta Sylvia.

A Casa Ângela, batizada em homenagem à parteira Ângela Gehrke, que veio da Alemanha em 1983 para se dedicar ao acompanhamento da gravidez, do parto e do pós-parto de mulheres pobres, na região do Jardim São Luiz, zona Sul de São Paulo, é mantida pela organização não governamental Associação Comunitária Monte Azul, com apoio de parceiros internacionais. A casa foi fundada em 1997, mas Ângela adoeceu no ano seguinte, voltando à Alemanha, onde morreu, em 2000. A unidade fechou em 1999. O projeto foi retomado em 2003, mas a casa só ficou pronta em 2008. Reabriu parcialmente em março de 2009, com os primeiros atendimentos de pré-natal e pós parto, e passou a realizar partos em fevereiro de 2012.

Diversas tentativas de estabelecimento de convênios com a prefeitura de São Paulo foram realizadas. Todas sem sucesso. Com isso a Casa Ângela passou a adotar um sistema em que as mulheres que moram em outras regiões da cidade e que têm condições de pagar pelo parto custeiam os trabalhos para aquelas que moram no entorno da casa e não podem pagar pelo procedimento. Aliada ao já citado apoio internacional, a casa tem conseguido manter a equipe de seis enfermeiras obstetras, uma especialista em pré-natal, uma psicóloga, uma fisioterapeuta, cinco técnicas e uma auxiliar de enfermagem, além dos profissionais administrativos e de serviços gerais.

A casa conta com quatro quartos para parto, sendo dois com banheira, com todos os equipamentos para o trabalho de parto, como banquetas para parto de cócoras, barras de apoio, bolas e chuveiro. Além disso, tem oito leitos pós-parto, sala para recém-nascido com incubadora e berço térmico, além dos procedimentos básicos de pesagem, limpeza e exames. A casa não aplica vacinas, por não possuir licença do Ministério da Saúde. Dentre suas atividades, a casa realiza oficinas de brinquedos e de papinhas, orientação para amamentação, cursos de orientação sobre parto e pós-parto para a gestante e seus familiares, entre outras ações.

Mesmo com a problemática para atuação, a professora de português Juliana Santos é só elogios à atuação das profissionais. “Eu queria viver o parto e não lidar como um acontecimento em si. Fiz o pré-natal em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Casa Ângela. Na primeira era só peso, medida, 'tudo bem?' e tchau. A única vez que o médico olhou mesmo para mim foi quando eu disse que queria parir na casa de parto, que ele achou absurdo. Na Casa Ângela fazia-se isso, e também conversávamos sobre o cotidiano, as sensações, o relacionamento durante a gravidez, além dos encontros em que aprendemos a fazer brinquedos, papinhas. Isso contribui muito para essa nova identidade que teremos, porque a maternidade muda muito a gente”, destaca Juliana.

A professora não pôde ter o parto da filha Isis na Casa Ângela porque o local ainda não contava com autorização. Então procurou a Casa de Parto de Sapopemba, no bairro São Lucas, zona leste da capital, ligado à rede do Sistema Único de Saúde (SUS). “Fui muito bem acolhida. Tive liberdade para decidir como fazer o parto, que foi de cócoras. O tempo todo houve uma preocupação em me deixar à vontade, saber se queria comer, caminhar, ficar na banheira. Meu marido ficou todo o tempo comigo. Ao nascer, a Isis ficou nos meus braços e nós cantamos para ela por cerca de 15 minutos”, conta, sorridente e com os olhos marejados. Doze horas depois do parto ela já estava em casa.

Na Casa de Parto de Sapopemba o acompanhamento pré-natal se inicia na 37ª semana. A gestante deve fazer o pré-natal completo em uma UBS e, se não houver nenhum fator de risco, faz o acompanhamento final, com seis consultas em média, e o parto na Casa. A unidade possui dois quartos para parto com banheira, cinco leitos pós-parto, sala para recém-nascido com incubadora e berço térmico, além dos procedimentos básicos de pesagem, limpeza, exames e vacinas. Poderia realizar, com essa estrutura, cerca de 60 partos por mês.

Como a RBA não obteve autorização da Secretaria Municipal de Saúde para visitar a Casa, que é pública, sendo informada, inclusive, que a secretaria não coloca à disposição qualquer informação estatística, nossa reportagem fez uma visita à unidade, sem se identificar como jornalista, com o objetivo de observar o atendimento que recebem as pessoas que buscam a casa, bem como sua condição estrutural.

A monitora de transporte escolar Alessandra Gomes, que mora bem em frente à Casa de Parto de Sapopemba, teve aqui a segunda filha, Ana Clara, hoje com cinco anos. Ela conta que muitas amigas dela tiveram filhos na Casa, além de uma irmã e uma cunhada. Nenhuma teve problemas. “Eu queria ter tido o meu primeiro filho aqui também, mas por conta da asma eles me encaminharam ao hospital da Vila Alpina. O nascimento da Ana foi maravilhoso, as enfermeiras são atenciosas, eu fiz exercícios com bola, fiquei na banheira. Depois dos cuidados normais, nós dormimos abraçadas. Pouco tempo após o parto eu já estava recuperada. Se eu tiver outro filho, com certeza será aqui”, exalta-se Alessandra.

A chef de cozinha Reila Miranda, que teve a filha Maria, de um ano e meio, também em Sapopemba, iniciou um movimento para defender a Casa, organizando rodas de conversa sobre parto humanizado. “Comecei a fazer isso porque a Casa não pode se promover, a procura vem caindo. E com isso vai se justificar o fechamento por falta de procura. É uma forma de exclusão, porque as mulheres mais pobres não têm acesso a esse tipo de informação, mas a classe média cada vez mais procura esse tipo de parto, a preços altos. E aqui temos o serviço público, de excelência, humanizado e respeitoso, que querem impedir de acontecer”, afirma Reila.

Reila fez um convênio médico, depois de esperar três meses por um ultrassom na rede pública. Mas também não se sentiu acolhida no pré-natal particular. “Nunca recebi uma orientação sobre amamentação, uma conversa sobre as mudanças que eu estava vivendo. Na casa, fui bem atendida desde o primeiro momento, fui ouvida e respeitada, sou muito grata pelo carinho das profissionais. Esse trabalho precisa ser expandido”, diz a chef, referindo-se ao fato de que as casas de parto nunca foram expandidas e há uma ocultação de informações sobre parto natural na rede pública de saúde.

Para presidenta da Associação Brasileira de Obstetrizes do Estado de São Paulo, Ruth Osava, o motivo de satisfação da mães está na própria dinâmica do parto natural. “O parto natural é feito sob diversos cuidados que contribuem para o desenvolvimento do bebê, da mãe e o fortalecimento do vínculo entre os dois. A criança é muito maltratada pelo processo da cesariana, pelos medicamentos, pela retirada forçada do útero. O trabalho de parto natural prepara o bebê para a vida, é o primeiro estímulo de sobrevivência e as mães percebem a importância disso”, define Ruth.

Fonte: Rede Brasil Atual