Renato Rabelo: a revolução é obra de milhões

Em sua intervenção final no seminário PCdoB 90 anos: história, legado, lições e alternativa socialista, o presidente nacional do PCdoB tira lições de nove décadas para a construção e a ação de um partido atualizado e capaz de enfrentar as contradições contemporâneas.

Por José Carlos Ruy, da Redação do Vermelho

Renato Rabelo: um partido necessário e viável para o atual período histórico

As comemorações dos 90 anos do Partido Comunista do Brasil promovidas pela direção nacional foram encerradas em ponto alto no sábado (21) em São Paulo com a última etapa do seminário PCdoB 90m anos: história, legado, lições e alternativa socialista, iniciado na sexta-feira (20) com uma programação que envolveu, na parte da manhã, a exposição das condições contemporâneas da luta pela construção do socialismo na China, Vietnã, Cuba e Venezuela e, à tarde, pela exposição, pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, sobre as Lições dos 90 anos de lutas do PCdoB (veja aqui).

Considerando o seminário como “pleno de êxito”, Renato Rebelo dedicou-se a fazer uma avaliação, de caráter teórico e analítico, das conquistas acumuladas nestes 90 anos de existência continua do Partido Comunista do Brasil, e dos desafios da luta pelo socialismo na atualidade. “Qual o novo período histórico que nós vivemos e qual o Partido necessário, viável, para - neste período histórico - alcançar novas conquistas na luta pelo socialismo”.

Para ser mais preciso, na “nova luta pelo socialismo”, como Renato Rebelo vem insistindo já a algum tempo. Ele parte de um diagnóstico circunstanciado da situação que o movimento comunista vive, no mundo, nestes duas décadas posteriores à derrocada do socialismo na União Soviética e no Leste Europeu. Aquela foi uma derrota estratégica, insiste ele. Mas a fase pior está passando, afirma. A fase mais aguda daquela derrota vai dando lugar, diz, a um novo período histórico, “abrindo possibilidades ao acúmulo revolucionário”. 

Novo período histórico que pode ser caracterizado pelo aprofundamento da crise do capitalismo que o mundo vive nestes anos; pela mudança gradativa que ocorre a nível do poder mundial; no Brasil, pelo novo ciclo histórico aberto com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva em 2002 e as mudanças iniciadas no quadro político, econômico e social no país; na América Latina, pela integração soberana e autônoma que o continente vive, principalmente na América do Sul, e pelas mudanças que indicam o fortalecimento da soberania continental face ao poderio do imperialismo dos EUA.

O mundo vive hoje condições de mudanças históricas de grande envergadura.. Há um grande acúmulo na base material moderna, disse, que leva a humanidade ao limiar de novas situações. É um desenvolvimento que se traduz no acúmulo de forças produtivas que só poderão ser liberadas com a superação no modo de produção capitalista. Deste ponto de vista, em sua explanação, Renato Rebelo identifica uma situação de contradição entre as novas forças produtivas e as relações de produção que só poderá ser resolvida, em benefício do conjunto da humanidade, num novo sistema que supere as limitações impostas pelo capitalismo. Cita, como exemplo, a conquista de uma nova base energética com potencial de superar a predominante atualmente, com base no petróleo e nos combustíveis sólidos. E conclui: o modo de produção está, do ponto de vista objetivo, superado historicamente, embora ainda prevaleça em virtude das condições subjetivas moldadas pela política e pela ideologia burguesa que persistem e dominam. Trata-se de uma nova situação que coloca os povos e as nações diante de uma encruzilhada de rumos, e o que prevalecerá depende da luta ideológica e política cujo centro é a definição de uma nova alternativa necessária e viável capaz de superar o sistema capitalista.

Nesta situação, pensa o dirigente comunista, ou surgem novas formas de ação política capazes de impulsionar as forças sociais e políticas interessadas na mudança revolucionária, ou o sistema capitalista pode ainda prevalecer por um longo período histórico marcado por outras crises e pela barbárie. E cita, entre a busca de novas alternativas, os exemplos das nações - como China, Vietnã, Cuba e, agora, Venezuela - que mantém a perspectiva socialista.

No Brasil, disse, o PCdoB procurou elaborar seu programa - que resultou das propostas formuladas anteriormente -, o Programa aprovado pelo 12º Congresso do Partido, em 2009, onde aponta a alternativa a ser seguida na nova luta pelo socialismo nas condições contemporâneas do Brasil. É um programa, disse, que veio exatamente para atender às perspectivas, tendências e desafios contemporâneos. Ali, o PCdoB propõe um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que se apresenta como o caminho ao objetivo estratégico, a conquista da abertura da transição ao socialismo. Este será o terceiro salto civilizacional da história nacional. Os dois anteriores foram representados pela conquista da independência, pelo fim da escravidão, pela passagem à República e, o segundo, pela revolução de 1930 que aprofundou as condições de industrialização e desenvolvimento moderno do país. E, acentua, a conquista deste terceiro salto civilizatório não será possível nos marcos do capitalismo, mas implica na abertura da transição para um sistema superior, o socialismo.

Neste sentido, o PCdoB - como portador deste programa mais avançado e como instrumento de organização da vanguarda do povo para enfrentar os novos desafios e alcançar novas conquistas - é imprescindível para este novo tempo e a nova luta pelo socialismo. Para enfrentar estas tarefas é necessário um partido de pensamento avançado e revolucionário, com uma tática combativa, ampla e flexível.

Assim, Renato Rabelo referiu-se aos guias básicos para forjar este novo Partido, a partir do balanço da experiência de 90 anos, e ancorado nela. Guias descritas e apresentadas de forma aprofundada no documento PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo, aprovado pelo Comitê Central do Partido em 1º de Abril de 2012 e lançado em livro durante o seminário realizado neste fim de semana.

Sucintamente, as guias se referem à luta incessante pela existência de um partido comunista de feição e prática revolucionária - contemporâneo, forte, independente e influente, como garantia para as vitórias; ao desenvolvimento e enriquecimento teórico e ideológico - baseado na ciência social mais avançada, o marxismo, e construído na prática social, como condição essencial para a definição de uma política justa e coerente, de um programa e prática de alcance revolucionário; à garantia da relação dialética e intrínseca entre a formação do Partido, da sua direção, e a conquista das massas trabalhadoras e populares, intervindo nos grandes acontecimentos políticos, como modo determinante para o Partido cumprir sua tarefa revolucionária; um Partido capaz de cumprir sua missão revolucionária deve ser forjado em firme unidade de ação baseada em uma política justa, comprovada no curso dos acontecimentos políticos, e elaborada no aprofundamento do método democrático e participativo, no estímulo à criatividade e à livre expressão das opiniões individuais, na atividade prática mobilizadora, sob a condução de um único centro dirigente; finalmente, na convicção de quem constrói o reúne os meios e as condições para montar e organizar o Partido são seus quadros e, uma vez definida a linha política, eles se tornam fator decisivo para a aplicação das decisões assumidas. 

A síntese destas nove décadas de existência do Partido Comunista do Brasil, concluiu Renato Rabelo, pode ser resumida no reconhecimento de que, com um rumo nítido, com a bandeira da revolução e do socialismo, é preciso ousar seguir um caminho próprio, combativo, amplo e criativo, que responda aos novos fenômenos, porque a revolução é obra de milhões de seres humanos.