Em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff sanciona a Lei do Vale-Cultura. A deputada Manuela D' Ávila (PCdoB-RS) , autora do projeto aprovado pelo Congresso, diz ter “muito orgulho de ter contribuído com a construção dessa lei”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, diz que o vale será mais um instrumento na democratização do acesso à cultura”.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a presidenta Dilma Rousseff durante sanção da Lei do Vale-Cultura, no Palácio do Planalto/José Cruz-ABr
O Vale-Cultura é um benefício de R$50,00 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que ganhe até cinco salários mínimos. A estimativa é que beneficie aproximadamente 17 milhões de trabalhadores no Brasil.
De acordo com Jandira, “o Vale-Cultura é mais um passo na ampliação do acesso aos bens e produtos culturais para o brasileiro. Assistir um show, espetáculo de teatro ou comprar um livro será mais fácil com essa renda extra no orçamento”, explica a parlamentar.
Segundo a deputada Manuela d´Ávila, quando as empresas ofertarem o benefício, os trabalhadores serão naturalmente estimulados a usarem o recurso em cultura. “Famílias muitas vezes não se interessam por produtos culturais por causa da baixa renda”, avalia a parlamentar.
O vale-cultura será disponibilizado, preferencialmente, em meio magnético, não podendo ser trocado por dinheiro, mas usado para comprar serviços e produtos culturais. Dessa forma, pessoas que nunca teriam acesso à cultura poderão ir ao teatro e cinema, por exemplo.
“Isso ajudará no desenvolvimento humano, estimulando até mesmo a melhoria da educação dos beneficiados. As empresas estarão sujeitas a penalidades, caso executem inadequadamente as regras do programa”, alerta a deputada.
O texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff foi aprovado no último dia 21 de novembro na Câmara dos Deputados e depois passou pela aprovação no Senado, ocorrida em 5 de dezembro. A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei.
No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais e poderá ser usado para acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural.
Da redação em Brasília
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