Os deputados do PCdoB que tem uma atuação mais sistemática do setor de saúde estiveram reunidos, nesta quarta-feira (15), com representantes do Ministério da Saúde para discutir as formas de atuação dos dois grupos no sentido de conquistar avanços para o Sistema Único de Saúde (SUS). A diretora do Departamento de Apoio e Gestão Participativa do Ministério da Saúde(DAGEP/MS), Júlia Roland, concorda com os deputados comunistas de que o sistema precisa de mais recursos.
“A construção do SUS vem em avanço lento e progressivo. Hoje é melhor do que há 10 anos, mas ainda tem muita coisa para fazer. O plano que o Ministério apresentou tem vários pontos positivos como ampliar o acesso, a qualidade do atendimento e valorizar a participação social e o papel dos conselhos, mas tem um aspecto que não conseguiu avançar que é com relação ao financiamento”, avalia Roland.
A exemplo do que ocorreu com a aprovação da Emenda Constitucional 29, que definiu os recursos mínimos para aplicação na saúde pelos municípios, estados e União, o Congresso Nacional precisa votar matéria que amplie os recursos da União para o setor, desta a gestora.
Para Júlia, o Parlamento deve acolher e dar celeridade ao projeto de iniciativa popular, conhecido como Saúde+10, que determina que 10% das receitas correntes brutas da União sejam aplicados na saúde.
A fala da representante do Ministério da Saúde repercute junto aos deputados do PCdoB. O deputado João Ananias (CE) repete o vem dizendo ao longo dos anos em sua luta pela implantação e melhoria do SUS.
“A luta pela melhoria do SUS deveria ser de todos, mas não podemos esperar que a elite brasileira rompa com o seu perfil histórico e estenda a mão para a saúde universal, integral e com equidade. A luta é nossa, gestores, parlamentares e, em especial, da população”, afirma.
Destinação dos recursos
Para Júlia Roland, não basta ampliar os recursos, é preciso também que sejam definidos onde serão aplicados. “Não basta decidir a ampliação dos recursos, mas defender a aplicação nas áreas prioritárias, que é a atenção básica, a porta de entrada do Sistema”, diz Júlia, citando o Programa Saúde da Família, as unidades básicas de saúde e as medidas de prevenção.
Ela também destaca a necessidade de investimento em ações para melhorar imagem do SUS perante a população com melhoria do acolhimento. Segundo ela, “não basta um bom atendimento técnico, mas também o acolhimento para que a população defenda o SUS como uma coisa que é sua, que é boa, que funciona”.
Mobilização da sociedade
“A bandeira da saúde deve ser do conjunto da sociedade, quando se conseguir isso vai se ter reflexo nos projetos aprovados (no Congresso)”, avalia Júlia. Ela faz um paralelo com o setor da educação, destacando que hoje em dia o sonho de todo pai e mãe é ter um filho na universidade, mas na área da saúde não é ser atendido pelo SUS. Mas, segundo ela deveria ser, porque a saúde não se resume ao atendimento médico, tem a prevenção, a vacinação, a oferta de água e serviço de esgoto.
Ronald Ferreira dos Santos, da Federação Nacional dos Farmacêuticos e conselheiro Nacional de Saúde, que também participou da reunião com os deputados comunistas, diz que tem sido feito diversos esforços de mobilizar sociedade para colocar a agenda da saúde na condição de estratégica, principalmente no campo dos trabalhadores.
E contabiliza como vitória a inclusão da reivindicação dos 10% para saúde na Marcha das Centrais ocorridas em março deste ano em Brasília. Ele diz que me todos os demais setores – educação, segurança, moradia, transporte etc, o PCdoB defende reformas, mas na área da saúde o debate ocorre em torno da manutenção do SUS, portanto as ações devem ser de fortalecimento do Sistema.
Também participaram da reunião, as deputadas Jô Moraes (MG) e Luciana Santos (PE) e Fernando Eliotério, assessor técnico do DAGEP/MS.
Da Redação em Brasília
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