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13 de abril de 2012

Justiça penhora 10% do SUS de único hospital de Serra Negra

Hospital tem dívida no valor de R$ 4,9 milhões com 149 trabalhadores. Em 20 de março, leilão do prédio do hospital não teve comprador.
A juíza Leandra Guimarães, da Vara do Trabalho de Amparo, determinou a penhora de 10% do repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) destinado ao Hospital Santa Rosa de Lima, que pertence à Associação da Santa Casa de Misericórdia, de Serra Negra.

A decisão é resultado de uma das ações do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas que tramita desde 1990. O recurso será usado para pagar dívidas de 149 trabalhadores. Segundo o presidente do sindicato, Edison de Oliveira, o valor estimado da dívida de R$ 4,9 milhões. “A decisão não resolve o problema e outra petição para um novo leilão com outro pregoeiro está em processo”, afirma.

Segundo o procurador jurídico Leandro Tomazzi, o hospital irá recorrer da decisão da juíza. "A penhora implicaria na demissão de muitos funcionários", afirma. O hospital recebe mensalmente cerca de R$ 100 mil de recursos vindos do SUS, o que implicaria na penhora de R$ 10 mil para o pagamento da dívida.

Leilão

Em 20 de março deste ano, o prédio e o terreno do hospital foram colocados em leilão, mas o pregão terminou sem comprador. Na página virtual do pregão eletrônico foram registrados 2,2 mil acessos, mas não houve lances. Apenas uma oferta inferior foi apresentada pessoalmente na Vara do Trabalho de Amparo (SP).

Segundo diretora da secretaria da vara Cláudia Linardi, o lance presencial não foi autorizado pela juíza Leandra Guimarães, tendo em vista que a oferta foi inferior a 70% do lance inicial de R$ 2,5 milhões. O terreno e o prédio estão avaliados em R$ 3,6 milhões.

Hospital

O Hospital Santa Rosa de Lima, único da cidade, atende 95% dos pacientes que fazem tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a direção do hospital, são feitas em média 125 consultas por dia e 25 internações por mês.

Fonte: G1 Campinas

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