Depois de sete horas de debate intenso no Plenário, os senadores concluíram na noite desta quarta-feira (10) e início da madrugada de quinta (11), a votação de mais cinco itens da pauta prioritária elaborada a partir de acordo do presidente da Casa, Renan Calheiros, com os líderes partidários, como forma de atender às recentes demandas da sociedade.
- O Senado está orgulhosamente pautado pela sociedade – disse Renan Calheiros ao encerrar a sessão.
A jornada começou com a construção do acordo que permitiu a retomada das mudanças nas regras para a eleição de suplentes de senador. Proposta de emenda à Constituição que reduzia de dois para um o número de suplentes e vedava a candidatura de parentes do titular foi rejeitada na noite de terça (9). A solução encontrada foi votar proposta com teor semelhante, porém com redação que garantia aos suplentes o mandato em caso de vacância permanente do cargo.
Em seguida, os senadores votaram proposta que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular. O texto, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e relatado por Lindbergh Farias (PT-RJ), diminui o número de assinaturas necessárias à apresentação de projetos dessa natureza e inclui as propostas de emenda à Constituição entre as matérias que podem ser objeto de iniciativa popular.
Os senadores concluíram a votação dos projetos que altera o sistema de arrecadação de direitos autorais (PLS 129/2012); que estabelece a definição penal de organização criminosa (PLS 150/2006), e o que cria o sistema nacional de combate à tortura (PLS 11/2013).
Também foi votado o projeto que concede anistia a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Esta matéria não constava da pauta prioritária de votações, assim como outro projeto de anistia, o que beneficia policiais militares e bombeiros.
A votação dos projetos considerados prioritários continua nesta quinta (11), às 15 horas. Antes, às 13h, ocorre sessão do Congresso para análise de novas regras de apreciação dos vetos presidenciais.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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